OAB SP entra na Campanha contra a CSS

Os presidentes das entidades participantes serão os primeiros a endossar um abaixo-assinado que será encaminhado ao Senado Federal em sinal de protesto.

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público